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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Tipo de Proposição
- RMA
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
Encontradas 36 matérias do tipo RMA - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com a finalidade de debater o Projeto de Lei do Senado nº 489, de 2008, que “Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para determinar que os rótulos das embalagens dos alimentos tragam identificação de cores, de acordo com a composição nutricional”, com os seguintes convidados: Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; Representante da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação - ABIA; e Representante do Instituto de Defesa do Consumidor – IDEC.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 26/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para discutir a gestão e a segurança energética do país. Esses dois temas foram objeto de discussão na última sessão desta Comissão, decorrente de relatórios que apresentamos aos Ofício “S” nº 71, de 2015, que trata do Relatório de Gestão da Prestação de Contas Ordinárias Anual 2014 da ANEEL, e do Aviso da CMA nº 4/2014, referente ao Acordão 1171/2014-TCU, com o objetivo de avaliar a segurança energética do país. Para a referida audiência pública, sugere-se a participação dos seguintes convidados: Diretor-Geral da ANEEL; Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema-ONS; Diretor-Presidente da Eletrobrás Distribuição Amazonas; Membro do Conselho Nacional de Política Energética; e Dr. Claudio Sales – Instituto Acende Brasil.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 23/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sejam aditados ao requerimento n° 81/2015 – CMA, destinado a debater responsabilidades pelo descumprimento do prazo legal para fechamento dos lixões, os seguintes nomes: Sr. Dráusio Barreto - Coordenador-Executivo do Comitê de Resíduos Sólidos da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB); e Sr. Carlos RV Silva Filho - Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE).
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 24/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, destinada a debater o Projeto de Lei do Senado nº 233 de 2014, que “Dispõe sobre o registro, fabricação, importação, comercialização, rotulagem, informação ao consumidor e fiscalização e controle dos suplementos alimentares e nutricionais”. Para tanto sugere a participação dos convidados abaixo relacionados. • Sr. Jarbas Barbosa da Silva Junior, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); • Sr. Fernando Aith, Vice-coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA); • Sr. Marcelo Fernandes Bella - Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Produtos Nutricionais (ABENUTRI); • Sr. Euclesio Bragança da Silva, Presidente da Integralmédica; • Sr. Erico Chagas Caperuto, doutor em Biologia Celular e Molecular pela USP, Professor da Universidade Mackenzie e da Universidade São Judas Tadeu.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 29/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja aditado ao requerimento de n° 95/2015 – CMA, destinado a debater o PLS 233/2014 que “dispõe sobre o registro, fabricação, importação, comercialização, rotulagem, informação ao consumidor e fiscalização e controle dos suplementos alimentares e nutricionais”, o nome do Senhor Carlos Eduardo Gouvêa, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para fins Especiais e Congêneres – ABIAD.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 14/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o senhor MÁRCIO PERCIVAL, Vice-Presidente de Finanças da Caixa Econômica Federal, para, em audiência pública nesta Comissão de Meio ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, prestar os devidos esclarecimentos sobre as denúncias de que a Caixa Econômica Federal estaria tentando atrasar a operação de aporte de R$ 600 milhões no banco PanAmericano.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 06/12/2011
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