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Proposições do(a) parlamentar Neuto de Conto
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- Proposições do(a) parlamentar Neuto de Conto
- Parlamentar
- Neuto de Conto
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 274, de 2003, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 30/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 91, de 2006, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 30/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 232, de 2004, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 30/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 302, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 06/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 56, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 06/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 426, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 06/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 60, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 06/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 19 a 22 de novembro de 2007, para participar da 7ª Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, no Uruguai, nos dias 19 e 20 de novembro de 2007.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 08/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 40 da Constituição Federal para permitir a concessão de aposentadoria com proventos integrais aos servidores policiais.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 10/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 35 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para elevar a idade dos dependentes para fins de Imposto de Renda da Pessoa Física.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 23/04/2008
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