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Proposições do(a) parlamentar Neuto de Conto
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- Proposições do(a) parlamentar Neuto de Conto
- Parlamentar
- Neuto de Conto
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar da XX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, que se realizará nos dias 19 e 20 de outubro de 2009, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e informa que estará ausente do País no período citado.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 14/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) por meio da utilização de precatórios.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 07/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para excluir da lista de serviços tributáveis pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza os serviços de registros públicos, cartorários e notariais.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 06/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa a fim de participar da XXIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, nos dias 09 a 12 de maio de 2010, e comunica que estará ausente do País no período citado.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 05/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2006.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 16/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar da XXVI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a ser realizada nos dias 18 e 19 de outubro de 2010, em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 18/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa, nos dias 29 e 30 de novembro de 2010, para participar da XXVII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul na cidade de Montevidéu, Uruguai, e esclarece que estará ausente dos trabalhos da Casa no período citado.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 25/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 408, de 2006.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 13/12/2010
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