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Proposições do(a) parlamentar Neuto de Conto
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- Proposições do(a) parlamentar Neuto de Conto
- Parlamentar
- Neuto de Conto
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar integralmente, do imposto de renda, os rendimentos até o valor equivalente a dez salários mínimos, pelo contribuinte que completar setenta anos de idade.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 16/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença no período de 26 a 28 de junho de 2008, para participar como membro da Décima Sessão da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, na cidade de San Miguel de Tucumán, Argentina.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 24/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 122, de 1999, que tramita em conjunto com o de nº 233, de 2004, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Agricultura e Reforma Agrária.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 07/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, inciso II, "a", do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dia 19 de novembro de 2008, para participar da "Conferência Internacional de Biocombustíveis: os biocombustíveis como vetor do desenvolvimento sustentável", a realizar-se em São Paulo.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 20/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da XV Sessão do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, no período de 27 a 29 de novembro de 2008. Comunica, que estará ausente do País nos dias 27 e 28 de novembro de 2008.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 25/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a eficácia das alterações promovidas pelo art. 5º do Decreto nº 6.405, de 19 de março de 2008, no Anexo I do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 18/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para compor a comitiva oficial do Estado de Santa Catarina, para participar de reuniões com os membros do World Trade & Tourism Council - WTTC, a realizar-se nos dias 07 a 14 de fevereiro de 2009, na cidade de Dubai - Emirados Árabes Unidos, comunica ainda nos termos do art. 39 do RISF, que estará ausente do País no período de 6 a 15 de fevereiro de 2009.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa e do País no período de 15 a 18 de março de 2009, para participar da XVI Sessão do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 16/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se nos dias 17 e 18 de agosto de 2009, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica que estará ausente dos trabalhos da Casa nesse período.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 11/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.256, inciso I, do Regimento Interno, a retirada da Emenda nº 9, de minha autoria, oferecida ao Projeto de Lei da Câmara nº 137, de 2009.
- Autor:
- Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
- Data:
- 16/09/2009
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