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Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
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- Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Parlamentar
- Lindbergh Farias
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.702, de 17 de novembro de 1998, para autorizar a outorga de concessão de direito de uso de imóveis de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a entidades de assistência social.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre mecanismos de preservação a dignidade do ser humano no ambiente de trabalho; estabelece normas de promoção da igualdade e combate à discriminação, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 25/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Incluir §§ 1º-A e 5º no art. 50 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências, para alterar os valores definidos no art. 22 do Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, para verificação da faixa de isenção e das faixas de alíquotas de 10%, 20%, 30% e 40%, relativas ao cálculo e ao pagamento de participações especiais, bem como alterar a destinação da receita federal adicional para o Fundo Especial, a ser distribuída entre todos os Estados e Municípios.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e outros.
- Data:
- 26/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 31/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 12/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre distribuição e venda de bebidas industrializadas em escolas de educação básica.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 12/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, para dispor sobre a cumulação dos deveres de reparação do dano ambiental e de indenização, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 08/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 16 da Lei nº 8934, de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências."
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 29/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de trabalhador subaquático e de trabalhador afim às atividades subaquáticas, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT; altera o Decreto-Lei . 719, de 31 de julho de 1969, e a Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências, para estimular a inovação no Brasil.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 01/09/2011
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