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Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lindbergh Farias
- Parlamentar
- Lindbergh Farias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais e constitucionais, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater, possivelmente em dois ou três encontros, a Diretriz Principal de Governo da Presidenta Dilma Rousseff de "erradicar a pobreza absoluta", "promover a igualdade, com garantia de futuro para os setores discriminados na sociedade" e promover os instrumentos que serão utilizados para alcançar esses objetivos, com a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Antonio Palocci, Ministro-Chefe da Casa Civil; Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda; Exma. Sra. Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão; Exmo. Sr. Carlos Lupi, Ministro do Trabalho e Emprego; Exma. Sra. Tereza Campello, Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Exmo. Sr. Garibaldi Alves Filho, Ministro da Previdência Social; Exmo. Sr. Afonso Bandeira Florence, Ministro de Desenvolvimento Agrário; Exmo. Sr. Gilberto Carvalho, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Sra. Ana Fonseca, Secretária Extraordinária de Erradicação da Pobreza; Sr. Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária; Sr. Marcio Pochmann, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Exmo. Sr. José Augusto Guarnieri Pereira, Prefeito de Santo Antonio do Pinhal-SP; Sr. Philippe Van Parijs, Co-fundador e Presidente do Conselho Consultivo Internacional da "Basic Income Earth Network" (BIEN), Professor da Universidade Católica de Louvain, Bélgica, e Professor-visitante da Universidade de Harvard (USA); Sr. Guy Standing, Co-fundador e Co-presidente de Honra da "Basic Income Earth Network" (BIEN) e Professor da Universidade de Bath (UK); Sr. João Sabóia, do Instituto de Economia da UFRJ; Sr. Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Sra. Sonia Rocha, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS); Sr. Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Sra. Lena Lavinas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e Sr. Fábio Waltenberg, do Centro de Estudos sobre Desigualdades e Desenvolvimento da Universidade Federal Fluminense (CEDE-UFF).
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 01/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, aprovação de Voto de Solidariedade em apoio ao Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos trabalhadores da Saúde do Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 12/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base nos termos do artigo 58, § 2º, V, da Constituição Federal e do artigo 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Presidente em exercício da Agência Nacional de Saúde, Sr. Leandro Fonseca da Silva e o Diretor Executivo da GEAP, Sr. Leopoldo Jorge Alves Neto, a fim de prestar os devidos esclarecimentos a respeito de reajuste dos planos de saúde individuais e familiares em 2018 e 2019, e por outro lado o elevado reajuste das mensalidades da GEAP.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 03/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com vistas ao levantamento de informações e dados e discussão sobre os recentes aumentos nas tarifas de energia elétrica aos consumidores, notadamente no estado do Rio de Janeiro, e a nova cobrança por estimativa.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 03/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Com base nos termos do artigo 58, § 2º, V, da Constituição Federal e do artigo 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja convidado o Presidente em exercício da Agência Nacional de Saúde, Sr. Leandro Fonseca da Silva e o Diretor Executivo da GEAP, Sr. Leopoldo Jorge Alves Neto, a fim de prestar os devidos esclarecimentos a respeito de reajuste dos planos de saúde individuais e familiares em 2018 e 2019 e da auto gestão da GEAP.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 26/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com vistas ao levantamento de informações e dados e discussão sobre os recentes aumentos nas tarifas de energia elétrica aos consumidores, notadamente no estado do Rio de Janeiro, e a nova cobrança por estimativa. Desta forma, requeiro o convite das seguintes personalidades: 1. Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; 2. Representante da Enel Brasil S.A.; 3. Representante da Light Serviços de Eletricidade S.A.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 25/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a austeridade e retrocesso: impactos setoriais dos cortes orçamentários, com os seguintes convidados e convidadas: 1. Thomas Manz - Fundação Friedrich Ebert, Brasil 2. Pedro Rossi - UNICAMP / Brasil Debate. 3. Esther Dweck - UFRJ; 4. Ricardo Paes Mamede - ISEG – Universidade de Lisboa, Portugal; 5. João Pedro Stedile - MST; 6. Ruben Lo Vuolo - CIEPP, Argentina; 7. Denise Carreira - Plataforma Dhesca.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso XIII, do artigo 90, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Diligência à Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8) na cidade do Rio de Janeiro, com a presença de membros desta digna Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a fim de verificar as condições da unidade prisional.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 15/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- "Requer, nos termos do inciso XIII, do artigo 90, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Diligência à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, com a presença de membros desta digna Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a fim de verificar as condições de encarceramento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais presos naquela sede".
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 11/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incs. II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Requerimento nº 97/2017-CDH, que trata da realização de audiência pública para debater a descriminalização do cultivo da cannabis para uso próprio, visando a inclusão, como convidada, da Sra. Vera Lucia Duque de Matos Cura, assessora parlamentar do Gabinete da Vereadora do Município do Rio de Janeiro, Luciana Novaes.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 18/10/2017
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