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Proposições do(a) parlamentar Joel de Hollanda
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- Proposições do(a) parlamentar Joel de Hollanda
- Parlamentar
- Joel de Hollanda
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA 'PROFESSOR POTIGUAR MATOS' A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PERNAMBUCO - UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADO - PESQUEIRA.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 16/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 151 DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, E O ART. 186 DA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, PARA INCLUIR OS TRANSTORNOS DOS DISCOS INTERVERTEBRAIS RECIDIVANTES ENTRE AS DOENÇAS E CONDIÇÕES QUE DÃO DIREITO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 28/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 195 E 213, I E II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DE CARATER CONFESSIONAL, FIXA CRITERIOS DE CONTRAPARTIDA AOS BENEFICIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 23/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA 'GOVERNADOR NILO COELHO' A BR-428, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTILHA E A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO SALARIO-EDUCAÇÃO.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 22/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO ANTERIOR DA MESA, PARA DEFERIR O REQUERIMENTO 131/95-M, COMO DESEMPENHO DE MISSÃO NO EXTERIOR, NOS TERMOS DO ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 08/12/1995
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