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Proposições do(a) parlamentar Joel de Hollanda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Joel de Hollanda
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Joel de Hollanda
Encontradas 12 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PROFISSÕES DE ARTISTA E DE TECNICO EM ESPETACULOS DE DIVERSÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 27/01/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA A LEI 8989, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS, DISPOSITIVO QUE ESTENDE O BENEFICIO A PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA ADQUIRIDA EM RAZÃO DE ACIDENTE.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 15/01/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO NO ARTIGO 1º (PRIMEIRO) DA LEI 8989, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 01/07/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO QUARTO DA LEI 9434, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ORGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E TRATAMENTO.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 21/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A UNIDADE DESCENTRALIZADA DA ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PERNAMBUCO, NO MUNICIPIO DE CARUARU, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 22/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências. (Volume II)
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 27/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDEM PENSÃO ESPECIAL AOS DEPENDENTES DAS VITIMAS DO TRATAMENTO DE HEMODIALISE NO INSTITUTO DE DOENÇAS RENAIS DE CARUARU, NO ESTADO DE PERNANBUCO.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 06/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA 'PROFESSOR POTIGUAR MATOS' A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PERNAMBUCO - UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADO - PESQUEIRA.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 16/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 151 DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, E O ART. 186 DA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, PARA INCLUIR OS TRANSTORNOS DOS DISCOS INTERVERTEBRAIS RECIDIVANTES ENTRE AS DOENÇAS E CONDIÇÕES QUE DÃO DIREITO A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 28/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 195 E 213, I E II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DE CARATER CONFESSIONAL, FIXA CRITERIOS DE CONTRAPARTIDA AOS BENEFICIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Joel de Hollanda (PFL/PE)
- Data:
- 23/05/1995
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