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Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
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- Proposições do(a) parlamentar Fátima Bezerra
- Parlamentar
- Fátima Bezerra
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede anistia a servidores do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS que participaram de movimento grevista dentro dos meses de junho e julho de 2009 e dá outras providências
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
- Data:
- 22/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 43, de 2001, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências, para permitir que as estruturas de FIDC (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios), com base em recebíveis originados pelo parcelamento de dívida ativa, não sejam considerados e enquadrados como operação de crédito conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), na hipótese que prevê.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 9, de 25 de março de 2013, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal, para alterar a forma de escolha da Procuradora e tratar do quadro de pessoal da Procuradoria.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão a realizar-se no dia 31 de março de 2015, visando discutir a questão do artesão no Brasil, em especial, as políticas direcionadas a esse setor. A audiência terá ainda como pauta avaliar a efetividade do atual Programa do Artesanato Brasileiro e a partir disso propor políticas mais efetivas para esta categoria tais quais a criação da Secretaria Nacional do Artesanato e Economia e a regulamentação da profissão do artesão. Os convidados para debater o tema serão: o Presidente do SEBRAE Nacional, Sr. Luiz Eduardo Pereira Barreto Filho; Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Sr. Armando Monteiro Neto, Ministro do Trabalho e Emprego; Sr. Manoel Dias; Ministro do Turismo, Sr. Vinicius Nobre Lages; Ministério da Cultura - Secretária de Economia Criativa, Sra. Joana Nunes; Presidente da Confederação Nacional dos Artesãos- CNARTS, Sra. Deonilda Machado; Secretário de Micro e Pequenas Empresas, Sr. Guilherme Afif Domingos.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de audiências públicas destinadas a debater alternativas para o financiamento da educação básica no Brasil, considerando: a urgência de valorização dos profissionais da área, em termos de carreira, jornada, formação e remuneração; os desafios para a implementação do Custo Aluno Qualidade (CAQ) e do Custo Aluno Qualidade inicial;o requisito de construção de um Sistema Nacional de Educação articulado, em regime de colaboração federativa; o fim da vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) em 2020; e as metas do Plano Nacional de Educação. A programação preliminar e a lista de convidados encontram-se detalhados no Anexo I.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, o apoio desta Comissão ao evento cultural "Educação, Cultura e Esporte: caminhos para a inclusão", a realizar-se no próximo dia 19 de março, quinta-feira, às 14 horas, no auditório Petrônio Portela, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 7/2015-CE, aprovado por esta Comissão no dia 10 de março de 2015, a inclusão do Senhor Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), como expositor da primeira mesa do Ciclo de Audiências Públicas destinado a debater alternativas para o financiamento da educação básica no Brasil que discutirá o tema “FUNDEB: reformulações necessárias, perspectivas de prorrogação e desafios a vencer”.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão visando discutir os efeitos do Projeto de Lei nº 224, de 2012, que institui a obrigatoriedade de beneficiários de bolsas de programas da União prestarem colaboração a estabelecimentos públicos de educação básica. Para tanto, serão convidados para debate às esferas de poder municipal, estadual e federal envolvidas na concretização de tal Projeto.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 31/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 26/2015-CE, a inclusão de representante da Secretaria de Educação Superior - SESU do Ministério da Educação para participar na Audiência Pública destinada a apresentar a evolução dos trabalhos de implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 14/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão visando discutir “Os desafios e as perspectivas da pós-graduação brasileira, a partir do reconhecimento e ampliação dos direitos dos pós-graduandos e pós-graduandas”.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 14/04/2015
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