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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito e revoga dispositivo da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 10/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal, instituída pela Resolução do Senado Federal nº 24, de 2017, sendo sua presidência atribuída ao Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) e sua vice-presidência atribuída ao senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR).
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Kátia Abreu (PP/TO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 23/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Resolução do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 28/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do PL nº 4558/2020 com o PL nº 4528/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 17/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 2463/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 29/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 2546/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 23/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de solidariedade à atleta Carolina Salgado Collett Solberg.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 29/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PDL nº 418/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 29/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PDL nº 441/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 05/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Convocação do Ministro da Saúde.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 22/10/2020
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