Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha

Encontradas 76 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 58/2019 - CCT
Ementa:: Requer inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 30/2019-CCT, destinada a debater a implantação de ambiente virtual de deliberação no âmbito das comissões do Senado.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 24/09/2019

Matéria:: REQ 59/2019 - CCT
Ementa:: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a privatização de empresas públicas que atuam na área de processamento de dados e informação - a Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social (Dataprev) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 02/10/2019

Matéria:: REQ 60/2021 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2633/2020, que “altera as Leis nºs 11.952, de 25 de junho de 2009, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária; e dá outras providências”, com a convidada que relaciona.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 05/11/2021

Matéria:: REQ 61/2021 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”, com o convidado que relaciona.
Autor:: Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 05/11/2021

Matéria:: REQ 70/2019 - CCT
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos das mudanças nas regras de tarifação para micro e mini geração de energia elétrica (geração distribuída).
Autor:: Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 23/10/2019

Matéria:: REQ 72/2019 - CAE
Ementa:: Requeiro nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 71 de 2019, desta Comissão de Assuntos Econômicos, seja incluído O nome do Sr. Fabio Vasconcellos, Diretor Estaleiro Rio Maguari e Presidente Sindicato Indústria de Construção Naval do PA, como participante da audiência que será realizada em Conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, sobre as restrições e potencialidades da utilização de navegação por cabotagem no Brasil e para instruir o Projeto de lei nº 2948, de 2019.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 24/06/2019

Matéria:: REQ 72/2019 - CMA
Ementa:: Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para que compareça à Comissão de Meio Ambiente, a fim de prestar informações sobre as ações tomadas pelo Ministério do Meio Ambiente nas manchas de óleo que apareceram contaminando o litoral do Nordeste brasileiro.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:: 22/10/2019

Atividade Legislativa