Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha

Encontradas 658 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 1770/2021
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 5 - PLEN, apresentada ao PL nº 783/2021.
Autor:: Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 13/07/2021

Matéria:: RQS 1766/2021
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN, apresentada ao PL nº 1086/2021.
Autor:: Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 13/07/2021

Matéria:: RQS 1756/2021
Ementa:: Voto de repúdio ao Sr. Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, pelas agressões praticadas contra a Sra. Pamella Holanda.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Romário (PL/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:: 12/07/2021

Matéria:: RQS 1751/2021
Ementa:: Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre pessoas estrangeiras autorizadas, no último quinquênio, a adquirir ou arrendar terras rurais brasileiras.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 08/07/2021

Matéria:: RQS 1746/2021
Ementa:: Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre possíveis irregularidades procedimentais na apuração de suposta fraude contra o Exame Nacional de Desempenho Acadêmico (ENADE).
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:: 06/07/2021

Matéria:: RQS 1740/2021
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN, apresentada ao PLP nº 46/2021.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 01/07/2021

Matéria:: RQS 1739/2021
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 38-PLEN, apresentada ao PL nº 4728/2020.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 01/07/2021

Matéria:: RQS 1729/2021
Ementa:: Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater o impacto fiscal do PLP nº 46, de 2021.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 30/06/2021

Matéria:: RQS 1727/2021
Ementa:: Retirada, em caráter definitivo, do Requerimento registrado com o código do sedol SF/21604.55454-84, que requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir o Projeto de Lei do Senado nº 486, de 2017.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 01/07/2021

Matéria:: RQS 1726/2021
Ementa:: Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater situação dos povos indígenas no Brasil.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 30/06/2021

Atividade Legislativa