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Proposições do(a) parlamentar Paulo Bauer
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Bauer
- Parlamentar
- Paulo Bauer
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal, combinado com art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública destinada a debater, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o Projeto de Lei do Senado nº 43, de 2009, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 2006, que fixa as diretrizes e bases da educação, mediante a inclusão de novo parágrafo em seu art. 9ª e do art. 46-A, para criar critério de avaliação de cursos e instituições de ensino superior relacionado ao desempenho de seus egressos em provas de proficiência profissional, com a presença dos titulares das seguintes Instituições: Ministério da Educação; Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa; Conselho Federal de Medicina - CFM ; Associação Médica Brasileira - AMB; Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP; Conselho Federal de Enfermagem - COFEN; e Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 20/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater o “Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”. Os convidados serão posteriormente indicados.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 07/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o diagnóstico que orientou a definição das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) de que trata o Projeto de Lei nº 8.035, de 2010.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 02/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO pelo transcurso do centenário de fundação do LAR ABDON BATISTA, da cidade de Joinville (SC).
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 02/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiado a Dom MURILO S. R. KRIEGER voto de congratulações por sua posse como Arcebispo Metropolitano de São Salvador da Bahia.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 03/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao DIÁRIO CATARINENSE pelo transcurso dos seus 25 anos.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 04/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, acerca da distribuição e do acesso de material didático nas redes escolares.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca dos países signatários que ratificaram o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa assinado pelo Brasil em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990, e das medidas que tomaram aqueles que já colocaram as novas regras ortográficas em vigor.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 02/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre o Projeto de Lei do Senado nº 313, de 2011.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 10/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca da contratação de novos docentes para atendimento dos pleitos das universidades e institutos federais.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 01/09/2011
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