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Proposições do(a) parlamentar Paulo Bauer
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Bauer
- Parlamentar
- Paulo Bauer
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de solidariedade e apresentação de solidariedade à Embaixada da Armênia, além de dar conhecimento à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao DIÁRIO CATARINENSE pelo transcurso dos seus 25 anos.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 04/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiado a Dom MURILO S. R. KRIEGER voto de congratulações por sua posse como Arcebispo Metropolitano de São Salvador da Bahia.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 03/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca da contratação de novos docentes para atendimento dos pleitos das universidades e institutos federais.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 01/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiências Públicas no âmbito desta Comissão, com a finalidade de realizar o ¿1º Painel de Audiências Públicas sobre Direito Autoral¿. A relação dos convidados e a programação do evento serão posteriormente apresentados.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 13/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com amparo no art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, V; 104-E, III; 398, V; e 400, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados o senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rosseto, e o senhor Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para que, em datas distintas, na Comissão de Transparência e Governança Pública, prestem esclarecimentos acerca das dificuldades operacionais enfrentadas pelo eSocial.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 07/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, que esta Comissão designe representantes para, em Missão Oficial, colaborar com a Comissão Externa da Câmara dos Deputados, que irá à Holanda acompanhar as investigações acerca das denúncias de corrupção nos contratos firmados entre a Petrobras e a empresa holandesa SBM Offshore, para locação de plataformas marítimas.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 13/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 42 da Constituição Federal para dispor sobre a criação de brigadas de incêndio pelos Municípios que não têm contingente do Corpo de Bombeiros Militar.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 11/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 96 da Constituição Federal para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de segundo grau.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 21/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Recurso para que o Projeto de Lei da Câmara nº 26, de 2010, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 14/11/2014
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