Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Paulo Bauer
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Bauer
- Parlamentar
- Paulo Bauer
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 159-A à Constituição Federal, para determinar a compensação financeira pela União aos demais entes federados de gasto tributário relativo aos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação à alínea b do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal para excluir da imunidade relativa ao ICMS as operações interestaduais com energia elétrica.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Interposto recurso, nos termos regimentais, para que o PLS nº 58, de 2014, seja submetido à apreciação do Plenário desta Casa.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 24/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Recorre, nos termos do artigo 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, para que seja submetida ao Plenário a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 66, de 2012.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador José Agripino (DEM/RN), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, em aditamento ao RQS 424/2016, a alteração da data de retorno para o dia 23 de junho de 2016 e, nos termos do art. 40, RISF, informa que a ausência dos trabalhos da Casa incluirá o dia mencionado. Comunica ainda, nos termos do art. 39, RISF, ausência do país no período de 20 a 23 de junho de 2016.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 16/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 140, de 2015, além da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seja também ouvida a Comissão de Transparência e Governança Pública.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 14/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da EMENDA 173, apresentada a Medida Provisória nº 540, de 2 de agosto de 2011.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 22/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da EMENDA 107, apresentada a Medida Provisória nº 540, de 2 de agosto de 2011.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 22/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda 104, apresentada a medida Provisória nº 540, de 2 de agosto de 2011.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 22/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer o desapensamento dos PLS 48 e 49, de 2012, para que possem a tramitar de forma autônoma.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 03/04/2013
Fazer nova pesquisa ›