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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Gomes
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Eduardo Gomes
Encontradas 96 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 47 de 2019-CAS, a inclusão dos seguintes convidados na Audiência Pública destinada a debater sobre a auto mutilação e o suicídio: Juliana Cunha, Representante da empresa Safernet Brasil; Karen Scavacini, Coordenadora do Instituto Vita Alere de Prevenção e Posvenção do Suicídio; Roberta G. Rivelino, Presidente da Childhood Brasil.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 08/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Economia, Paulo Guedes, informações com o objetivo dar maior transparência ao debate sobre o Projeto de Lei (PL) nº 2.183, de 2019, em tramitação no Senado Federal, sobre a criação de uma Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) incidente sobre a comercialização da produção e da importação de refrigerantes e bebidas açucaradas.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 29/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLS 703/2015, que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para conceder ao trabalhador o benefício de saque dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando ele ou qualquer de seus dependentes for acometido por doença ou condição enquadrada nas categorias elencadas.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 05/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, com o objetivo de debater a publicação do Decreto n. 9.893, de 27 de junho de 2019, que "Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa".
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 03/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 76/2019-CI, seja incluído entre os convidados o senhor Diogo Mac Cord de Faria, Secretário de Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério da Economia.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 05/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 83/2019 - CE, que "requer a realização de audiência pública que tem por objetivo realizar um ciclo composto de três audiências públicas para debater o programa denominado 'FUTURE-SE', recentemente anunciado pelo Ministério da Educação", sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Fernando Peregrino - Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES); 2.Jorge Almeida Guimarães, Diretor-Presidente da EmpresaBrasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII); 3.Renan Nishimoto, Presidente Executivo da Brasil Júnior /Confederação Brasileira de Empresas Juniores; 4.Marcio de Miranda Santos, Presidente do Centro de Gestão eEstudos Estratégicos (CGEE); 5.Luiz Eduardo Bovolato, Reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT).
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 30/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 472/2018, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a remuneração dos profissionais da educação e o desempenho dos estudantes na educação básica pública. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Professor Doutor Luiz Guilherme Dácar da Silva Scorzafave, da Universidade de São Paulo; 2. Professor Doutor Fábio Domingues Waltenberg, da Universidade Federal Fluminense; 3. Mariza Abreu, Consultora em Educação da Confederação Nacional dos Municípios; 4. Representante da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo; 5. Representante da Secretaria da Educação do Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 19/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "A importância da educação para o combate à disseminação das Fake News". Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Carla Arena, Sócia-Diretora da Amplifica; 2. João Alegria, Diretor-Geral do Canal Futura; 3. Patrícia Blanco, Presidente Executiva do Instituto Palavra Aberta; 4. Marlova Jovchelovitch Noleto, representante da Unesco no Brasil.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 15/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 102/2019 - CE, seja incluído um representante da plataforma de petição online Avaaz.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 22/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de evento, no próximo dia 17 de setembro, no Auditório Petrônio Portela, com o objetivo de reconhecer o valor da obra do Senhor Maurício de Sousa para inclusão social das pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 10/09/2019
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