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Proposições do(a) parlamentar Jonas Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jonas Pinheiro
- Parlamentar
- Jonas Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Tribunal de Contas da União sobre a adoção das providências relativas à operação tapa-buracos promovida pelo Governo Federal por intermédio do DNIT, com relação a execução de obras no Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 22/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Prefeito de Cuiabá-MT, ex-Deputado Estadual, ex-Deputado Federal, ex-Senador da República Vicente Emílio Vuolo, apresentação de condolências à família, à Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, ao Governo do Estado de Mato Grosso e à Loja Maçônica Acácia Cuiabana.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT) e outros.
- Data:
- 22/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre a remessa do Ofício nº 3.829/2004/GERAT/COFINS/STN, expedido em 30 de junho de 2004, pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN à empresa Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 25/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para visita oficial à Estação Antártica "Comandante Ferraz", no período de 15 a 20 de maio de 2005. Informa ainda que estará ausente do País no período de 14 a 22 de maio de 2005.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 11/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. André Antônio Maggi e apresentação de condolências à família, aos Municípios de São Miguel do Iguaçu (PR), Rondonópólis (MT) e aos Estados de Mato Grosso e Paraná.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT) e outros.
- Data:
- 25/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja encaminhado um voto de pesar ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e à família do Desembargador WANDYR CLAIT DUARTE, em virtude de seu falecimento, dia 29 de maio próximo passado.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT) e outros.
- Data:
- 30/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVES DO BANCO CENTRAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REAL SITUAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 08/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III da Constituição Federal e do art. 40, § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Frente Parlamentar do Cooperativismo Português, a ser realizado em Portugal, dentro do acordo de cooperação técnica com a FENACHE (Federação Nacional das Cooperativas Habitacionais Econômicas de Portugal) no período de 30 de junho a 08 de julho de 2005, comunica que estará ausente do País nesse período.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 28/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, "caput", do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País no período de 20 de maio a 03 de junho de 2004, com a finalidade de representar o Senado Federal junto à Comitiva do Governo do Estado de Mato Grosso, em viagem comercial à China e Japão.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 11/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar da II Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do Fórum Índia-Brasil-África do Sul (IBAS), que se realizará em Joanesburgo, África do Sul, no período de 15 a 17 de outubro de 2007, informa ainda, que ficará ausente do País no período de 15 a 18 de outubro de 2007.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (DEM/MT)
- Data:
- 10/10/2007
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