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Proposições do(a) parlamentar Jonas Pinheiro
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- Proposições do(a) parlamentar Jonas Pinheiro
- Parlamentar
- Jonas Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Artigo 40, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar do Intercâmbio Luso-Brasileiro que será realizado em Lisboa, Portugal, de 18 a 25 de abril de 2004, como membro da FRENCOOP - Frente Parlamentar do Cooperativismo, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 13/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Ministério da Reforma Agrária informações acerca do INCRA, no Estado de Mato Grosso, sobre as atividades, programas, assentamentos e financiamentos realizados pelo INCRA, nos últimos cinco anos e as que estão programadas para o biênio 2000/2001.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 05/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 1995, PARA PROFERIR PALESTRA SOBRE AGRICULTURA BRASILEIRA NA CIDADE DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANA.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 07/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. JOSE MONTEIRO D FIGUEIREDO, EX-VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT) e outros.
- Data:
- 06/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 25 E 26 DE MAIO, QUANDO ESTAREI NA CIDADE DE PATOS DE MINAS.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 24/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga o prazo para a ratificação das concessões e alienações de terras feitas pelos Estados em faixa de fronteira, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 05/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, O COMERCIO E A FISCALIZAÇÃO DE SEMENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 20/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a aplicação do disposto no § 4º do artigo 1º da Resolução nº 2902, de 21 de novembro de 2001, do Banco Central do Brasil. (Dispõe sobre alterações nas condições aplicáveis às operações renegociadas).
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 14/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HIDRICOS DE TRECHOS DOS RIOS JURUENA, TELES PIRES E TAPAJOS EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE TRANSPORTE FLUVIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 07/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja constituída Comissão Mista Especial, composta de 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados Federais, para analisar a crise das indústrias processadoras de oleaginosas do Brasil propondo medidas que viabilize a sua superação, no prazo de sessenta (60) dias.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 27/03/2001
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