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Proposições do(a) parlamentar Jonas Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jonas Pinheiro
- Parlamentar
- Jonas Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III da Constituição Federal e do art. 40, § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Frente Parlamentar do Cooperativismo Português, a ser realizado em Portugal, dentro do acordo de cooperação técnica com a FENACHE (Federação Nacional das Cooperativas Habitacionais Econômicas de Portugal) no período de 30 de junho a 08 de julho de 2005, comunica que estará ausente do País nesse período.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 28/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, "caput", do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País no período de 20 de maio a 03 de junho de 2004, com a finalidade de representar o Senado Federal junto à Comitiva do Governo do Estado de Mato Grosso, em viagem comercial à China e Japão.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 11/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso VI do § 2º do art. 1º da Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965, na redação alterada pela Medida Provisória nº 2.166 - 67, de 24 de agosto de 2001, que dispõe sobre a abrangência da Amazônia Legal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 07/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA AS PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE MENCIONA A CONCEDEREM EMPRESTIMOS, EM DINHEIRO, MEDIANTE PENHOR DE BENS MOVEIS.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 04/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 5º do artigo 1º da Lei nº 10177, de 12 de janeiro de 2001, que "dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências."
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 15/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, e aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados nas terras indígenas localizadas na Região de Ponte de Pedra, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 16/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar da II Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do Fórum Índia-Brasil-África do Sul (IBAS), que se realizará em Joanesburgo, África do Sul, no período de 15 a 17 de outubro de 2007, informa ainda, que ficará ausente do País no período de 15 a 18 de outubro de 2007.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (DEM/MT)
- Data:
- 10/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado de Minas e Energia, sobre a remessa do Ofício nº 3.829/2004/GERAT/COFINS/STN, expedido em 30 de junho de 2004, pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN à empresa Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 25/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Rquer, nos termos do inciso II, "a", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para integrar a delegação brasileira que participará da V conferência Ministerial da organização Mundial do Comércio, em Cancun, México, nos dias 10 a 14 de setembro de 2003.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 17/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 228, de 2003, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 12/04/2006
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