Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Jonas Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jonas Pinheiro
- Parlamentar
- Jonas Pinheiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA, NOS TERMOS DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O APROVEITAMENTO DOS RECURSOS HIDRICOS DE TRECHOS DOS RIOS JURUENA, TELES PIRES E TAPAJOS EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE TRANSPORTE FLUVIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 07/04/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- SUSTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 21, DA PORTARIA 48, DE 10 DE JULHO DE 1995, DO PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 28/02/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- COMUNICA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, O RECEBIMENTO DO CONVITE DO VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MUNDIAL VETERINARIA, PARA QUE POSSA PARTICIPAR DO XXV CONGRESSO MUNDIAL DE VETERINARIA, A REALIZAR-SE NO PERIODO DE 03 A 09 DE SETEMBRO DE 1995, EM YOKOHAMA, JAPÃO.
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 12/05/1995
Fazer nova pesquisa ›