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Proposições do(a) parlamentar Davi Alcolumbre
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Davi Alcolumbre
- Parlamentar
- Davi Alcolumbre
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a obrigatoriedade do psicólogo e/ou psiquiatra informar ao empregador de paciente atestado incapaz temporariamente para o trabalho em razão de comprometimento da saúde mental.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 29/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a comercialização e o uso de embalagens e recipientes de poliestireno destinados ao acondicionamento de alimentos e bebidas.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 10/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para acrescentar o inciso XIV ao art. 39, e vedar desconto para pagamento em dinheiro ou cheque em detrimento do pagamento em cartão de crédito ou débito.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 01/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 10.406, 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para revogar a obrigatoriedade do regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de setenta anos e limitar a autorização para a promoção da interdição até parentes consanguíneos de terceiro grau.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 01/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o uso de algemas em todo o território nacional.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 01/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 1, de 2006-CN, que Dispõe sobre Comissão Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição, para disciplinar a escolha do Coordenador de Bancada Estadual.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) e outros.
- Data:
- 08/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer novo procedimento para a proposição INDICAÇÃO.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para adequá-lo à legislação que trata das licenças maternidade e paternidade.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer novo procedimento para o Requerimento de Informação.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Apoio à Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 20/10/2015
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