Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Davi Alcolumbre
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Davi Alcolumbre
- Parlamentar
- Davi Alcolumbre
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de pensão especial, de caráter indenizatório, mensal, vitalícia e intransferível aos portadores de microcefalia.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação dos artigos 147 e 148 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para regular a utilização de obras protegidas por direitos autorais em meios de hospedagem e prever a participação dos usuários e suas entidades representativas no estabelecimento de preços pela utilização de seus repertórios.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 01/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para acrescentar o inciso XIV ao art. 39, e vedar desconto para pagamento em dinheiro ou cheque em detrimento do pagamento em cartão de crédito ou débito.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 01/12/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para estabelecer, no caso de perda ou quebramento de fiança, de recolhimento de 50% à vítima e/ou seus familiares.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 23/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais realizarem análises químicas e microbiológicas de alimentos colocados à venda para o consumidor final.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 07/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os §§ 1º e 5º do art. 97 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para definir o limite dos prazos máximo e mínimo de internação ou tratamento ambulatorial.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 08/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar o crime de assédio verbal ou físico.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 23/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que “Restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências”, para inserir a gastronomia como beneficiária do Programa.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 23/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de “Terraço Verde” nos locais que especifica e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 26/05/2015
Fazer nova pesquisa ›