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Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
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- Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
- Parlamentar
- Renato Casagrande
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 39, inciso I, combinado com o artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do país no período de 08 a 11 de setembro de 2008 com o fim de participar da reunião preparatória para o Fórum das Águas das Américas, na cidade de Montevidéu, Uruguai, na qualidade de Vice-Presidente da Subcomissão temporária para participar e acompanhar o Fórum das Águas das Américas da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 05/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, o envio de pedido de informações ao Senhor Ministro da Fazenda, acerca da atual situação de endividamento previdenciário dos municípios brasileiros.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 16/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 39, inciso I, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 20 a 23 de novembro de 2008, para participar do 1º Encontro de Mudanças Climáticas para as Américas, no México, compondo comitiva brasileira de parlamentares, a convite da Globe International.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 13/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a prorrogação das atividades da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de Código de Processo Penal, criada na forma do Requerimento nº 227, de 2008, com as modificações do Requerimento nº 794, de 2008, ambos aprovados pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 09/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- É lido o Requerimento nº 1.632, de 2008, do Sr.Renato Casagrande, solicitando nos termos regimentais o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2006, dos PLS nºs. 3 e 153, de 2007.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 10/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre fiscalização e controle de recursos públicos.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES) e outros.
- Data:
- 15/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 28, 29, 32 e 81 da Constituição Federal, para estabelecer as regras de sucessão do Presidente da República, Governador de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos, em caso de vacância.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES) e outros.
- Data:
- 29/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso XXIII ao art. 37 da Constituição Federal, dispondo sobre as atividades do sistema de controle interno.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES) e outros.
- Data:
- 06/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso I do parágrafo único do art. 158 e o inciso I do art. 161 da Constituição Federal para remeter à lei complementar a fixação dos critérios para crédito da parcela de três quartos da receita do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pertencente aos Municípios.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES) e outros.
- Data:
- 13/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas relativas à aplicação dos recursos públicos federais para as transições governamentais dos poderes Executivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 19/02/2009
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