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Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
- Parlamentar
- Renato Casagrande
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos trmos do art. 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, combinado com o art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Mista Temporária, composta de onze Senadores e onze Deputados Federais, com o objetivo de debater e estudar os temas pertinentes à reforma política e propor as medidas legislativas pertinentes.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 15/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 9º a 20 e 151 do Regimento Comum do Congresso Nacional, a criação de uma Comissão Mista Especial composta de 05 (cinco) Deputados e 05 (cinco) Senadores para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias prorrogáveis pelo prazo regimental, avaliar a eficácia do Código de Defesa do Consumidor nos seus quase VINTE ANOS de vigência e apresentar, inclusive, proposição de atualização daquela norma, a partir de amplo debate com autoridades doutrinárias do direito consumerista e de coleta de sugestões junto à sociedade.
- Autor:
- Deputada Federal Ana Arraes (PSB/PE) e outros.
- Data:
- 21/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 58, caput, da Constituição Federal e na Norma estabelecida pela Presidência na Sessão Conjunta do dia 11 de dezembro de 1991, a criação de uma Comissão Mista Especial, com prazo de funcionamento de dezoito meses, integrada por onze Deputados e onze Senadores, e igual número de suplentes, com a finalidade de acompanhar as propostas, conclusões e demais recomendações aprovadas no Relatório Final da Comissão Mista Especial constituída pelo Requerimento nº 45, de 2007-CN, destinada a "acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil", sugerindo seja mantida a composição desta última.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 19/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 104, 105 e 106 da Resolução nº 1, de 1970-CN "Regimento Comum do Congresso Nacional", que dispõe sobre o veto presidencial. (2ª autuação)
- Autor:
- Deputado Federal Renato Casagrande (PSB/ES) e outros.
- Data:
- 23/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria, no âmbito do Congresso Nacional, Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES) e outros.
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 39, inciso I, combinado com artigo 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 23 a 26 de outubro de 2009, para participar do 7º Fórum de Legisladores do G8-5, na cidade de Copenhague, Dinamarca, a convite da Globe Internacional.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 21/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para Votação em Separado (DVS) da Emenda nº 228 rejeitada pelo Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2009, referente à Medida Provisória nº 459, de 2009.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 16/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para a votação em separado, do inciso IV do art. 6° da Emenda 6 -CMA.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, III, combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do Expediente da Sessão do dia 10 de novembro de 2010, destinado a comemorar o transcorrer dos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES) e outros.
- Data:
- 01/09/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Professor e ex-Vereador Jacinto Catelan Júnior, ocorrido em 29 de janeiro de 2010.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 04/02/2010
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