Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Renato Casagrande
Encontradas 50 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta a previsão, a execução e o controle de despesas de caráter sigiloso.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 18/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina "Rodovia Prefeito João Eutrópio" o trecho da Rodovia BR-484 situado entre a sede do Município de Afonso Cláudio e seu Distrito de Serra Pelada, no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 28/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que "estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências", para determinar que o planejamento para a prestação de serviços de saneamento básico inclua sistemas de redução da velocidade de escoamento de águas pluviais.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 21/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para promover a geração e o consumo de energia de fontes renováveis.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 21/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, no rótulo das embalagens produzidas com material reciclável, informações educativas sobre como deve ser a forma de descarte.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 23/04/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o comparecimento do Ministro do Meio Ambiente no Congresso Nacional para prestar contas periodicamente sobre sua atuação na proteção ambiental.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 26/02/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para tornar obrigatória aos Titulares dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais a comunicação dos registros de óbitos à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 22/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a utilização de papel reciclado nos livros dos programas de distribuição de material didático do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 24/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 944 da Lei nº 10.406, de 2002, para incluir a previsão das funções compensatória, preventiva e punitiva da indenização.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 10/07/2007
Fazer nova pesquisa ›