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Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
- Parlamentar
- Renato Casagrande
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 58, caput, da Constituição Federal e na Norma estabelecida pela Presidência na Sessão Conjunta do dia 11 de dezembro de 1991, a criação de uma Comissão Mista Especial, com prazo de funcionamento de dezoito meses, integrada por onze Deputados e onze Senadores, e igual número de suplentes, com a finalidade de acompanhar as propostas, conclusões e demais recomendações aprovadas no Relatório Final da Comissão Mista Especial constituída pelo Requerimento nº 45, de 2007-CN, destinada a "acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil", sugerindo seja mantida a composição desta última.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 19/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 73, 75 e 105, da Constituição Federal. (dispõe sobre o Tribunal de Contas da União e seus ministros).
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES) e outros.
- Data:
- 06/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 39-CCT/CCJ (PLC nº 141, de 2009).
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei da Camara nº 319, de 2009
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, o envio de pedido de informações ao Senhor Ministro da Fazenda, acerca da atual situação de endividamento previdenciário dos municípios brasileiros.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 16/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- É lido o Requerimento nº 1.632, de 2008, do Sr.Renato Casagrande, solicitando nos termos regimentais o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 82, de 2006, dos PLS nºs. 3 e 153, de 2007.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 10/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, seja promovida, por esta Comissão de Relações Exteriores Nacional, Audiência Pública, tendo como convidado o Senhor Ministro da Defesa, Nelson Jobim, objetivando discutir o andamento das negociação na compra dos aviões caças e a apresentação do relatório da Aeronáutica.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 04/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PROMOVIDA, POR ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIÊNCIA PÚBLICA, TENDO COMO CONVIDADO O SENHOR MINISTRO DA DEFESA NELSON JOBIM, OBJETIVANDO DISCUTIR SOBRE O ANUNCIADO ACORDO MILITAR FEITO COM A FRANÇA, INCLUINDO A COMPRA DE AERONAVES, SUBMARINOS E HELICÓPTEROS PARA O REAPARELHAMENTO DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 566 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para limitar a solidariedade do locador às hipóteses de dolo ou culpa.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 15/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 201, de 2003; 475, de 2007; e 342, de 2008
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 08/12/2009
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