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Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
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- Proposições do(a) parlamentar Renato Casagrande
- Parlamentar
- Renato Casagrande
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 279, de 2003, e 494, de 2008.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 03/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2010.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 16/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2010.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 16/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do Requerimento nº 695, de 2010.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 24/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos legislativos no dia 10 de agosto de 2009, quando participará como Relator-Geral da Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Penal, de audiência pública, na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 07/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o encaminhamento do Projeto de Lei do Senado nº 540, de 2007, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 13/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 39, inciso I, combinado com o artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do país no período de 08 a 11 de setembro de 2008 com o fim de participar da reunião preparatória para o Fórum das Águas das Américas, na cidade de Montevidéu, Uruguai, na qualidade de Vice-Presidente da Subcomissão temporária para participar e acompanhar o Fórum das Águas das Américas da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 05/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao ex-Vice Presidente norte-americano ALBERT GORE JR. e ao IPCC /Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas por compartirem o PREMIO NOBEL DA PAZ de 2007.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 16/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 39-CCT/CCJ (PLC nº 141, de 2009).
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, o envio de pedido de informações ao Senhor Ministro da Fazenda, acerca da atual situação de endividamento previdenciário dos municípios brasileiros.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 16/10/2008
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