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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Parlamentar
- Antonio Carlos Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações sobre projeto beneficiário de recursos administrados pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 29/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado pelo falecimento do professor José Silveira, uma das figuras mais importantes do meio científico da Bahia.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 04/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem votos de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 15 de maio de 2001, na Bahia, do General Juracy Magalhães, que governou o Estado por duas vezes e exerceu os mais importantes cargos da República.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 15/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera disposições da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 06/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 35-A e 35-B ao ADCT, tornando obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (/)
- Data:
- 29/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre viagens oficiais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 13/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução 02, de 1995 - CN, que dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, e sobre a tramitação de matérias a que se refere o mesmo artigo.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 08/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de uma comissão composta de Senadores e Deputados, destinada a preparar os atos comemorativos do centenário de nascimento do Presidente Juscelino Kubitschek, que transcorrerá em 12 de setembro de 2002. (Volume - II)
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 13/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita homenagens pelo falecimento do ex-Senador, ex-Presidente do Senado, ex-Governador do Rio de Janeiro, ex-Deputado Federal Paulo Torres.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 12/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando sejam prestadas homenagens de pesar pelo falecimento do cientista Carlos Chagas Filho, inserção em ata de voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família e à Fundação Fiocruz.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 23/02/2000
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