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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Parlamentar
- Antonio Carlos Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo de Combate à Violência e Apoio às Vítimas da Criminalidade.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para conferir prioridade de tramitação a processos de indenização em que se discutam danos ao cidadão, nas condições em que especifica.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 28/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos Anais do Senado Federal voto de congratulações ao corpo diretivo, médico e funcional do Hospital Português da Bahia, pelo transcurso dos 150 anos daquela entidade.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 06/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, seja consignado nos Anais do Senado Federal voto de congratulações à família Civita e ao Grupo Abril pelas comemorações do Centenário de Victor Civita.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 06/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, aos 54 anos, do médico, pesquisador e professor palestrante, Dr. Jorge Torreão.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente relativas à concessão de Licença Prévia para o Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 01/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento de EUJÁCIO VIANA SIMÕES, ex-Deputado, ex-Prefeito do município baiano de Itororó.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 22/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do empresário ASDRÚBAL BRANDÃO.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 22/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento de ISAAC PEIXOTO, ex-Prefeito do município baiano de Nazaré.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 22/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado VOTO DE CONGRATULAÇÕES pelo transcurso do aniversário de noventa e um anos do ilustre brasileiro, baiano de Santo Amaro da Purificação, Monsenhor Gaspar Sadoc da Natividade.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 26/03/2007
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