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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Parlamentar
- Antonio Carlos Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista Octávio Frias de Oliveira. (Reconstituido)
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 30/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de lembrança ao ensejo, no mês de maio de 2007, do transcurso do 30° aniversário da morte de CARLOS LACERDA, notável jornalista, escritor e político brasileiro, de forte participação na História Política do Brasil.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 13/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 37 da Constituição Federal para disciplinar o teto de remuneração dos Poderes da União.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 20/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para prever a indisponibilidade de bens do indiciado ou acusado e a necessidade de comparecimento pessoal em juízo para a apresentação de pedido de restituição ou disponibilidade.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 16/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962, para dispor sobre o adiantamento do pagamento do décimo terceiro salário para os trabalhadores.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 29/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga a comercialização do pão "francês" a peso e por unidades de cinqüenta gramas.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 07/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 5, de 2003; 28, 178, 200, 220 e 370, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 16/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do Médico Bahiano Militão Cesar Oliveira Neto.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 06/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor pela posse do Professor Miguel Srougi, como titular do Departamento de Urologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP, e que seja dado conhecimento à Universidade e à sua família.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 20/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, em 11 de março de 2006, do Embaixador César de Faria Domingues Moreira, ocorrido na cidade de Oslo, Noruega.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 13/03/2006
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