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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Parlamentar
- Antonio Carlos Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BENEFICIARIAS DE RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE ESTIMULO A REESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO - PROER, DE DEMITIR PESSOAL SEM JUSTA CAUSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 14/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 37 da Constituição Federal para disciplinar o teto de remuneração dos Poderes da União.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 20/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre aplicação de recursos destinados à irrigação.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 18/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Documentos referentes à proposta para admissão na Ordem do Congresso Nacional, no grau de Grã-Cruz, do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Mário da Silva Velloso.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 23/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Documentos referentes à proposta para admissão na Ordem do Congresso Nacional, no grau de Grã-Cruz, do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro José Celso de Mello Filho.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 26/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos Anais do Senado Federal voto de congratulações ao corpo diretivo, médico e funcional do Hospital Português da Bahia, pelo transcurso dos 150 anos daquela entidade.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 06/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno, seja consignado nos Anais do Senado Federal voto de congratulações à família Civita e ao Grupo Abril pelas comemorações do Centenário de Victor Civita.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 06/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento, em 1º de maio de 2004, do ex-Ministro da Agricultura, ex-Deputado e ex-Senador da República, Eduardo Catalão.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 04/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do Jornalista Ary Carvalho, Presidente do Grupo de Comunicação "O Dia", no Rio de Janeiro, com apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 22/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Interna composta de 07 (sete) membros titulares, obedecidas as proporcionalidades partidárias, para que, no prazo de 365 dias, seja viabilizada a comemoração do centenário do Jornalista Roberto Marinho pelo Senado Federal.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 03/12/2003
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