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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Parlamentar
- Antonio Carlos Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e dos artigos 215, I, a, 216, I e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre investimentos realizados pela Infraero no Aeroporto de Petrolina.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 25/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DAS SEGUINTES MATERIAS PUBLICADAS NO JORNAL DO BRASIL - EDIÇÃO DE 07 DE MAIO DE 1995 - TITULO - 'JUSTIÇA E HOJE PODER ACIMA DO PAIS' - EDIÇÃO DE 08 DE MAIO DE 1995 - TITULO - 'GALLOTTI ADMITE O CONTROLE DO JUDICIARIO SOB CONDIÇÕES' - EDIÇÃO DE 09 DE MAIO DE 1995 - TITULO - 'NEPOTISMO DOMINA OS TRIBUNAIS BRASILEIROS' E EDIÇÃO DE 10 DE MAIO DE 1995 - 'LAZER DE JUIZ E PAGO POR QUEM RECORRE A JUSTIÇA'.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 10/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO CONGRESSO NACIONAL, DO ARTIGO 'A TELEPRESENÇA DO CIDADÃO NO SENADO', DO JORNALISTA GABRIEL PRIOLLI, PUBLICADO NO JORNAL A GAZETA MERCANTIL, EDIÇÃO DE 12 DE JULHO DE 1996.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 17/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de repúdio às declarações dadas em recente entrevista concedida ao jornal "Folha de S.Paulo" pelo Exmº Sr. Deputado Ricardo Berzoini, presidente do Partido dos Trabalhadores, sobre a respeitável figura de Carlos Jereissati, falecido em 1953, pai do nobre Senador Tasso Jereissati.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 04/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 49, X, e do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinados com os arts. 215, I, a, 216, I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes sobre os Convênios de nºs 544.692 e 564.088, de 30 de dezembro de 2005, celebrados entre o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) e a Prefeitura de Simões Filho, no Estado da Bahia.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 09/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do Doutor Geraldo de Sá Milton da Silveira, ocorrido em Salvador/Bahia, no dia 30 de julho de 2006.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 01/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento, em 14 de fevereiro de 2004, do Jornalista Joaquim Alves Cruz Rios, com apresentação de condolências à família e ao Jornal A TARDE, do Estado da Bahia.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 16/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos incisos IV e VII do art. 71 da Constituição Federal, combinado com os arts. 1º, inciso II e 38, incisos I e II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, sejam solicitadas ao Tribunal de Contas da União informações sobre repasses de recursos do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), nacional, estaduais e do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 30/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 221 do Regimento Interno, voto de pesar pelo falecimento do professor e escritor José Haroldo de Castro Vieira, ocorrido em 06 de fevereiro 2004, com apresentação de condolências à família, ao Governo do Estado da Bahia e à Comissão Executiva do Plano de Recuperação da Lavoura Cacaueira (Ceplac).
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 10/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de pesar pelo falecimento, do Dr. Augusto do Prado Franco, ex-Governador, Senador, Deputado, Líder Político e empresarial em Sergipe, pai do ex-Governador e ex-Senador Albano Franco, com inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Governo do Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 16/12/2003
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