Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães

Matéria:: RQS 873/2005
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em data a ser oportunamente designada, para, com profundo pesar, reverenciar a memória do ex-Governador Miguel Arraes.
Autor:: Senador Sergio Guerra (PSDB/PE) e outros.
Data:: 15/08/2005

Matéria:: RQS 791/2005
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda no sentido de que a Comissão de Valores Mobiliários - CVM preste esclarecimentos referentes ao contrato celebrado entre as empresas Telemar e Gamecorp.
Autor:: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:: 20/07/2005

Matéria:: RQS 344/2004
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à viúva, Sra. Norma Estelita, ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e ao Governo da cidade do Rio de Janeiro, pelo falecimento, sexta-feira, 19 de março de 2004, do Artista Plástico Glauco Rodrigues.
Autor:: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:: 23/03/2004

Matéria:: RQS 304/2004
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar; apresentação de condolências à família e ao Governo do Estado da Bahia, pelo falecimento do pintor Carlos Bastos, figura excepcional nas artes brasileiras e um dos artistas mais ilustres de nossa época.
Autor:: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:: 16/03/2004

Matéria:: RQS 391/2003
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a,216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional sobre as obras decorrentes de convênios celebrado entre aquele Ministério e o Município de Itiruçu, Estado da Bahia com números de origem 786/2000-MI, publicado no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2000, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos oitenta mil reais) e 505/2001-MI, no valor de R$ 438.921,00 (quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e vinte e hum reais), publicado no Diário Oficial da União em 22 de janeiro de 2002.
Autor:: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:: 27/05/2003

Matéria:: RQS 396/1999
Ementa:: Solicitando, de acordo com as tradições da Casa, que sejam prestadas às homenagens de profundo pesar, e apresentação de condolências à família, ao Estado de São Paulo, à Assembléia e à Câmara Municipal, em virtude do falecimento no último dia 16 de julho, do Sr. André Franco Montoro
Autor:: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:: 02/08/1999

Matéria:: RQS 24/2001
Ementa:: Solicita ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social informações sobre que providências foram adotadas face a dívida para com a Previdência Social que foram objeto de reportagem da revista VEJA.
Autor:: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:: 20/02/2001

Matéria:: RQS 1415/1995
Ementa:: REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O SENADO FEDERAL, PELA INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, SE ASSOCIE A CONSTERNAÇÃO DO NOBRE POVO ISRAELENSE POR MOTIVO DO RECENTE FALECIMENTO DO SR. YITZHAK RABIN, PRIMEIRO-MINISTRO DE ISRAEL.
Autor:: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:: 06/11/1995

Matéria:: RQS 9/2000
Ementa:: Solicita homenagens pelo falecimento do ex-Senador, ex-Presidente do Senado, ex-Governador do Rio de Janeiro, ex-Deputado Federal Paulo Torres.
Autor:: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:: 12/01/2000

Matéria:: RQS 475/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO GENERAL-DE-BRIGADA GUSTAVO MORAES REGO REIS.
Autor:: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:: 07/07/1997

Atividade Legislativa