Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães

Matéria:: RQS 33/2001
Ementa:: Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre que providências foram adotadas pelo Banco Central do Brasil face o Relatório de Fiscalização denominado "Banco do estado do Pará x Jader Barbalho - Utilização indevida de recursos e manipulação de procedimentos operacionais caracterizando fraude contábil".
Autor:: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:: 20/02/2001

Matéria:: RQS 118/1999
Ementa:: Requerem a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, fatos do conhecimento do Congresso Nacional, e outros divulgados pela imprensa, contendo denúncias concretas a respeito da existência de irregularidades praticadas por integrantes de Tribunais Superiores, de Tribunais Regionais, e de Tribunais de Justiça. (APENSO Nº 24) (DENÚNCIAS INDIVIDUAIS)
Autor:: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:: 25/03/1999

Matéria:: RQS 274/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR E JORNALISTA MARIO MARTINS, OCORRIDO EM 12 DE DEZEMBRO DE 1994.
Autor:: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:: 09/03/1995

Matéria:: RQS 261/1996
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APOS DELIBERAÇÃO DO PLENARIO, SE FAÇA REPRESENTAR NAS COMEMORAÇÕES DE CENTENARIO DE NASCIMENTO DO EX-SENADOR IRINEU BORNHAUSEN, A REALIZAR-SE EM SANTA CATARINA, NO PROXIMO DIA 25 DE MARÇO DE 1996.
Autor:: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:: 20/03/1996

Matéria:: RQS 653/2006
Ementa:: Requerem, nos termos regimentais, a aprovação de Voto de Repúdio pela passagem de um ano desde as comprovadas denúncias de irregularidades que abalaram o País e ficaram conhecidas como "Escândalo do Mensalão".
Autor:: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:: 06/06/2006

Matéria:: RQS 1371/2005
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados votos de congratulações à jornalista e escritora Danuza Leão pelo lançamento de seu livro autobiográfico "Quase tudo".
Autor:: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:: 29/11/2005

Matéria:: RQS 1355/2005
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações no sentido de que o Banco do Nordeste do Brasil preste esclarecimentos referentes a operações financeiras eventualmente efetuadas com a empresa controladora do empreendimento "Beach Park", localizado em Porto das Dunas, Ceará, ou com qualquer das empresas por ela controladas.
Autor:: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:: 23/11/2005

Matéria:: RQS 143/2007
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente relativas à concessão de Licença Prévia para o Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco.
Autor:: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:: 01/03/2007

Matéria:: RQS 1706/2003
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de pesar pelo falecimento, do Dr. Augusto do Prado Franco, ex-Governador, Senador, Deputado, Líder Político e empresarial em Sergipe, pai do ex-Governador e ex-Senador Albano Franco, com inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Governo do Estado de Sergipe.
Autor:: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:: 16/12/2003

Matéria:: RQS 789/2005
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no sentido que sejam prestadas esclarecimentos referentes ao contrato celebrado entre o Grupo Telemar com as empresas BR4 e GameCorp.
Autor:: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Data:: 20/07/2005

Atividade Legislativa