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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Parlamentar
- Antonio Carlos Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR E JORNALISTA MARIO MARTINS, OCORRIDO EM 12 DE DEZEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DAS SEGUINTES MATERIAS PUBLICADAS NO JORNAL DO BRASIL - EDIÇÃO DE 07 DE MAIO DE 1995 - TITULO - 'JUSTIÇA E HOJE PODER ACIMA DO PAIS' - EDIÇÃO DE 08 DE MAIO DE 1995 - TITULO - 'GALLOTTI ADMITE O CONTROLE DO JUDICIARIO SOB CONDIÇÕES' - EDIÇÃO DE 09 DE MAIO DE 1995 - TITULO - 'NEPOTISMO DOMINA OS TRIBUNAIS BRASILEIROS' E EDIÇÃO DE 10 DE MAIO DE 1995 - 'LAZER DE JUIZ E PAGO POR QUEM RECORRE A JUSTIÇA'.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 10/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DA BAHIA, PELO FALECIMENTO DO SR. HELIO VICTOR RAMOS, EX-DEPUTADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 05/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O SENADO FEDERAL, PELA INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, SE ASSOCIE A CONSTERNAÇÃO DO NOBRE POVO ISRAELENSE POR MOTIVO DO RECENTE FALECIMENTO DO SR. YITZHAK RABIN, PRIMEIRO-MINISTRO DE ISRAEL.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 06/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 143 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 27/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA O PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL E ORÇAMENTARIA AO CONGRESSO NACIONAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 28/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 14/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BENEFICIARIAS DE RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE ESTIMULO A REESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO - PROER, DE DEMITIR PESSOAL SEM JUSTA CAUSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 14/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR.LOURENÇO NASSIB CHEHAB, COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES E A UNIVERSIDADE DE BRASILIA.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 22/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, APOS DELIBERAÇÃO DO PLENARIO, SE FAÇA REPRESENTAR NAS COMEMORAÇÕES DE CENTENARIO DE NASCIMENTO DO EX-SENADOR IRINEU BORNHAUSEN, A REALIZAR-SE EM SANTA CATARINA, NO PROXIMO DIA 25 DE MARÇO DE 1996.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 20/03/1996
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