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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Parlamentar
- Antonio Carlos Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. TARCISIO DE VASCONCELOS MAIA, EX-DEPUTADO FEDERAL E EX-GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO NORTE, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AOS GOVERNOS DOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO NORTE E DA PARAIBA E AS RESPECTIVAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 13/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE A SESSÃO DE 26 DE OUTUBRO DE 1998, SEJA DEDICADA A REVERENCIAR A MEMORIA DO SENADOR VILSON KLEINUGING, FALECIDO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 1998, BEM ASSIM QUE SEJAM APRESENTADAS CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) E A PREFEITURA DE BLUMENAU, E LEVANTAMENTO DA SESSÃO.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 27/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Documentos referentes à proposta para admissão na Ordem do Congresso Nacional, no grau de Grã-Cruz, do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro José Celso de Mello Filho.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 26/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 10/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos aos arts. 100 e 184 e modifica a redação do art. 225 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (dispõe sobre pagamento de indenizações devidas pela Fazenda Pública.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 06/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 3º, 5º, 6º, 10, 12, 14, 15 e 19 da Lei Complementar nº 76, de 06 de julho de 1993, modificada pela Lei Complementar nº 88, de 23 de dezembro de 1996 (dispõe sobre o procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária).
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 06/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o caput e o § 3º do art. 100 da Constituição Federal (fixa o valor para o pagamento de créditos de natureza alimentícia).
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 06/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DE ROSALVO BARBOSA ROMEU, QUE EXERCEU O CARGO DE VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA (BA), DE DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ALEM DE TER SIDO UM HOMEM DE GRANDE VALOR E RELEVANCIA NO MEIO CULTURAL BAIANO, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO GOVERNADOR DO ESTADO E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 27/01/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, fatos do conhecimento do Congresso Nacional, e outros divulgados pela imprensa, contendo denúncias concretas a respeito da existência de irregularidades praticadas por integrantes de Tribunais Superiores, de Tribunais Regionais, e de Tribunais de Justiça. (APENSO Nº 24) (DENÚNCIAS INDIVIDUAIS)
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 25/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO CONJUNTA SOLENE A SER POSTERIORMENTE MARCADA, DESTINADA A COMEMORAR O SESQUICENTENARIO DE NASCIMENTO DE RUI BARBOSA, QUE TRANCORRERA NO PROXIMO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 1999.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 06/04/1999
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