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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Parlamentar
- Antonio Carlos Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer homenagens de pesar pelo falecimento do Doutor Renato Berbert de Castro, apresentação de condolências à família, ao Conselho Estadual de Cultura da Bahia e à Academia Baiana de Letras.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 29/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, de acordo com as tradições da Casa, que sejam prestadas às homenagens de profundo pesar, e apresentação de condolências à família, ao Estado de São Paulo, à Assembléia e à Câmara Municipal, em virtude do falecimento no último dia 16 de julho, do Sr. André Franco Montoro
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 02/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitam inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, ao Estado de São Paulo e ao Ministério das Relações Exteriores, pelo falecimento do ex-Governador Roberto Costa de Abreu Sodré.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 15/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento do Prof. Fernando Didier, apresentação de condolências à família e a Faculdade de Medicina da Bahia.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 26/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera disposições da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 06/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 35-A e 35-B ao ADCT, tornando obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (/)
- Data:
- 29/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre viagens oficiais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 13/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução 02, de 1995 - CN, que dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, e sobre a tramitação de matérias a que se refere o mesmo artigo.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 08/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de uma comissão composta de Senadores e Deputados, destinada a preparar os atos comemorativos do centenário de nascimento do Presidente Juscelino Kubitschek, que transcorrerá em 12 de setembro de 2002. (Volume - II)
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 13/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita homenagens pelo falecimento do ex-Senador, ex-Presidente do Senado, ex-Governador do Rio de Janeiro, ex-Deputado Federal Paulo Torres.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 12/01/2000
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