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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Parlamentar
- Antonio Carlos Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO 'OS LADRÕES DA CAIXA D'AGUA', DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO CAMPOS, PUBLICADA NO JORNAL 'O GLOBO', EDIÇÃO DE 19 DE MAIO DE 1996.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 20/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS POSTUMAS PELO FALECIMENTO DO DR. JULIO MESQUITA NETO, COM VOTOS DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 05/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO CONGRESSO NACIONAL, DO ARTIGO 'A TELEPRESENÇA DO CIDADÃO NO SENADO', DO JORNALISTA GABRIEL PRIOLLI, PUBLICADO NO JORNAL A GAZETA MERCANTIL, EDIÇÃO DE 12 DE JULHO DE 1996.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 17/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 38 DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964 E OS ARTIGOS 18, 23 E 24 DA LEI 7492, DE 16 DE JUNHO DE 1986. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 07/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PROCESSO ESPECIAL NOS CASOS DE CRIME HEDIONDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 26/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA JOSE CARLOS BARDAWILL, COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 13/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-MINISTRO E EX-DEPUTADO FEDERAL ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA BRITO, COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DA BAHIA.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 03/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO GENERAL-DE-BRIGADA GUSTAVO MORAES REGO REIS.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 07/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PINTO HECTOR JULIO PARIDE BERNABO - CARYBE.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 02/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, UM VOTO DE LOUVOR PELO SUCESSO ALCANÇADO PELA VISITA DE SUA SANTIDADE O PAPA JOÃO PAULO II A CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO PERIODO DE 02 A 05 DE OUTUBRO DE 1997, POR OCASIÃO DA SEGUNDA JORNADA MUNDIAL DA FAMILIA.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 06/10/1997
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