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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Parlamentar
- Antonio Carlos Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja enviado à direção da "TV Itapoan" Voto de Congratulações pelo transcurso dos 45 anos de atividade da emissora.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 23/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta do Ofício "S" nº 11, de 2003, com os de nºs 11, 15 e 17, de 2002, que já se encontram apensados, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 16/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados Votos de Congratulações ao Governo do Estado da Bahia e ao Empresário Dionísio Pestana, pela inauguração da Pousada de Portugal, no tradicional Convento do Carmo, localizado no Centro Histórico da capital baiana.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 01/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Casa Civil, sobre as atividades, cargos e funções dos filhos (as), irmãos (as), e cunhados (as), do atual Presidente da República.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 17/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja registrado nos Anais do Senado Federal voto de lembrança ao ex-Presidente da República Juscelino Kubitschek de Oliveira, na passagem dos 103 anos de seu nascimento, ao tempo em que sejam comunicados seus familiares.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 12/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e de acordo com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Presidente do Banco Central do Brasil informações referentes a possíveis irregularidades verificadas no âmbito do Banco Rural.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 24/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas as devidas homenagens pelo falecimento do Desembargador Raymundo de Souza Carvalho, ocorrido dia 23 de agosto de 2005, bem como inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 24/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em data a ser oportunamente designada, para, com profundo pesar, reverenciar a memória do ex-Governador Miguel Arraes.
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE) e outros.
- Data:
- 15/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja enviado à Ordem dos Advogados do Brasil, voto de congratulação pelo transcurso em 11 de agosto, do Dia do Advogado.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 11/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações pelo transcurso do centenário do nascimento do ilustre brasileiro e ex-Senador da República Juracy Magalhães.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 03/08/2005
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