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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Parlamentar
- Antonio Carlos Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda no sentido de que a Comissão de Valores Mobiliários - CVM preste esclarecimentos referentes ao contrato celebrado entre as empresas Telemar e Gamecorp.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 20/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações no sentido que sejam prestadas esclarecimentos referentes ao contrato celebrado entre as empresas Telemar e Gamecorp.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 20/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no sentido que sejam prestadas esclarecimentos referentes ao contrato celebrado entre o Grupo Telemar com as empresas BR4 e GameCorp.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 20/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados votos de congratulações ao Professor Doutor MIGUEL SROUGI por sua condução à titularidade da Cadeira de Urologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 22/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 50, § 2º da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, Informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a liberação de emendas parlamentares individuais.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 13/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Dr. Antonio Roberto Pelegrino, médico e jornalista, ocorrido no dia 23 de maio de 2005.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 23/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja enviado à direção da Rede Globo de Televisão, voto de congratulação pelo transcurso dos 40 anos de atividades da emissora.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja enviado ao Governo ao Estado da Bahia, bem como à Prefeitura de Salvador, voto de congratulação pelo transcurso dos 456 anos da Cidade.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 29/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, "a", 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro da Justiça pedido de informações no sentido de obter esclarecimentos sobre os trabalhos da Comissão de Anistia.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 16/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja aprovado voto de pesar pelo falecimento de Hermenito Dourado, ex-Deputado Estadual baiano, Juiz aposentado e ex-Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 13/09/2004
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