Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Parlamentar
- Antonio Carlos Magalhães
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam encaminhados VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Academia Brasileira de Letras, à Academia Bahiana de Letras e à Escritora Zélia Gattai, companheira do escritor Jorge Amado, no momento em que é lançado, na Bahia, um livro póstumo de um dos maiores escritores brasileiros.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 15/12/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Interna composta de 07 (sete) membros titulares, obedecidas as proporcionalidades partidárias, para que, no prazo de 365 dias, seja viabilizada a comemoração do centenário do Jornalista Roberto Marinho pelo Senado Federal.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 03/12/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam enviados votos de congratulações ao jornalista Villas-Bôas Corrêa, pelo transcurso de seu aniversário de 80 anos.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 02/12/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar pelo falecimento do Dr. Murilo Sarney, advogado, auditor do Maranhão, com apresentação de condolências à família e ao Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 07/10/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja aprovado voto de pesar pelo falecimento de Cícero Cardoso Villas Boas, ex-Vereador e ex-Presidente da Câmara Municipal de Salvador, com apresentação de condolências à família e à Câmara Municipal de Salvador.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 23/09/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 215, I, a, 216, I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, pedido de Informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste - Fase II.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 09/09/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar; apresentação de condolências à família ao Estado da Bahia e à Faculdade de Medicina da Bahia, pelo falecimento do Dr. Cícero Adolfo da Silva.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 21/08/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do Jornalista Ary Carvalho, Presidente do Grupo de Comunicação "O Dia", no Rio de Janeiro, com apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 22/07/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a,216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional sobre as obras decorrentes de convênios celebrado entre aquele Ministério e o Município de Itiruçu, Estado da Bahia com números de origem 786/2000-MI, publicado no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2000, no valor de R$ 280.000,00 (duzentos oitenta mil reais) e 505/2001-MI, no valor de R$ 438.921,00 (quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e vinte e hum reais), publicado no Diário Oficial da União em 22 de janeiro de 2002.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 27/05/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, 216, I e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Esportes sobre as obras decorrentes de convênio celebrado entre aquele Ministério e o Município de Itiruçú, Estado da Bahia, com número de origem CR.NR.0125080-02, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2002, no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 27/05/2003
Fazer nova pesquisa ›