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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Magalhães
- Parlamentar
- Antonio Carlos Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA JOSE CARLOS BARDAWILL, COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 13/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja aprovado voto de pesar pelo falecimento do Prefeito do Município de Euclides da Cunha, no Estado da Bahia, com apresentação de condolências à família, à Prefeitura e à Câmara de Vereadores do Município.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 18/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social informações sobre que providências foram adotadas face a dívida para com a Previdência Social que foram objeto de reportagem da revista VEJA.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 20/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR.LOURENÇO NASSIB CHEHAB, COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES E A UNIVERSIDADE DE BRASILIA.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 22/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social informações sobre Ação Civil Pública Nº 200034.00.0014 838/1, em tramitação na 2ª Vara Federal contra JADER FONTENELLE BARBALHO e outros. (Volume - III)
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 20/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social informações sobre que providências foram adotadas face às irregularidades praticadas no âmbito do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem -DNER.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 20/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DE ROSALVO BARBOSA ROMEU, QUE EXERCEU O CARGO DE VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA (BA), DE DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ALEM DE TER SIDO UM HOMEM DE GRANDE VALOR E RELEVANCIA NO MEIO CULTURAL BAIANO, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO GOVERNADOR DO ESTADO E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 27/01/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre que providências foram adotadas pelo Departamento de Polícia Federal face às irregularidades praticadas no âmbito do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem - DNER.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 20/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre que providências foram adotadas pelo Departamento de Polícia Federal face às irregularidades praticadas no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 20/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre que providências foram adotadas face às irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União na Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 20/02/2001
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