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Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Parlamentar
- José Agripino
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Estado de Sergipe, na pessoa de seu Governador João Alves, pelo brilhante desempenho à frente do governo daquele Estado, enaltecido pela reportagem publicada na Revista Forbes Brasil, em sua edição de fevereiro de 2006, sobre o título "Sergipe: Olho Vivo no Futuro", anexada ao presente requerimento.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 23/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Governador, ex-Parlamentar e ex-Ministro da Administração, Aluízio Alves, ocorrido dia 6 de maio de 2006 em Natal,
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 08/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 162, de 2005, e 42, de 2006, com os Projetos de Lei do Senado nºs 177, de 2003, e 149, de 2005, que já se encontram apensados, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 16/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações a respeito da carga tributária incidente sobre material escolar, tais como: caderno universitário, agenda escolar, régua, cola, lápis, caneta, apontador, borracha, fichário, pastas plásticas, estojos para lápis, mochilas, lancheiras, tinta guache, tinta plástica e pincel.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 07/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Janete Mesquita de Faria, viúva do Suplente de Senador Osmundo Faria, mãe do empresário Ricardo Faria e do Deputado Estadual Robinson Faria (Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte) e avó do atual Deputado Federal Fábio Faria.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 26/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Dra. ESTEFÂNIA VIVEIROS, pela sua posse na Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, ocorrida no dia 06 de março de 2007.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 07/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de lembrança ao ensejo do 20º aniversário de morte, ocorrida no dia 31 de março de 1987, do então Senador pelo Amazonas Arthur Virgílio, pai do atual Senador Arthur Virgílio Neto.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN) e outros.
- Data:
- 29/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor OSWALDO LAMARTINE DE FARIA, Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, dentre outros cargos, ocorrido no dia 28 de março de 2007, aos 87 anos, em Natal.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 29/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, informações à Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, sobre as razões pelas quais foi solicitada a empresa CONSERVO, especializada em serviços de limpeza, a realização de levantamento do cadastramento dos pescadores do Brasil. (Volume - V)
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN) e outros.
- Data:
- 03/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal e no art. 58, § 3º, da Constituição Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de treze Senadores, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas aos graves problemas verificados no sistema de controle do tráfego aéreo, bem como nos principais aeroportos do país, evidenciados a partir do acidente aéreo, ocorrido em 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800 da Gol e um jato Legacy da American ExcelAire, e que tiveram seu ápice no movimento de paralisação dos controladores de vôo ocorrido em 30 de março de 2007. (Volume XIV)
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN) e outros.
- Data:
- 25/04/2007
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