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Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- José Agripino
Encontradas 18 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970, o Regimento Interno do Senado Federal, acrescentando os §§ 3º e 4º ao art. 99, para disciplinar o comparecimento trimestral do Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Comissão de Assuntos Econômicos, em audiência pública, a fim de expor e discutir a execução e os fundamentos da política de financiamento de investimentos em todos os segmentos da economia nos quais o Banco atua, incluindo-se as suas dimensões social, regional e ambiental.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Edifício Senador Ronaldo Cunha Lima" o espaço físico do Senado Federal onde funciona o Programa Interlegis.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 09/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 12 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000078 DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, INCLUSIVE CONCESSÃO DE GARANTIAS, SEUS LIMITES E CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN) e outros.
- Data:
- 26/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 12 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000078 DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, INCLUSIVE CONCESSÃO DE GARANTIAS, SEUS LIMITES E CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN) e outros.
- Data:
- 20/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA, COMO SERVIÇO DE COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-ESPANHA.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 03/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA (PB), A ELEVAR EM 1.750.000.00 OBRIGAÇÕES DO ESTADO DA PARAIBA, (OTPB), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- Autor:
- Senador José Agripino (/)
- Data:
- 15/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS (RN), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 55.000 OTN.
- Autor:
- Senador José Agripino (/)
- Data:
- 03/03/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O SERVIÇO DE AUDITORIA AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUERITO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador José Agripino (/) e outros.
- Data:
- 04/12/1987
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