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Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Agripino
Encontradas 203 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de lembrança ao ensejo do 20º aniversário de morte, ocorrida no dia 31 de março de 1987, do então Senador pelo Amazonas Arthur Virgílio, pai do atual Senador Arthur Virgílio Neto.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN) e outros.
- Data:
- 29/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Dra. ESTEFÂNIA VIVEIROS, pela sua posse na Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, ocorrida no dia 06 de março de 2007.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 07/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Janete Mesquita de Faria, viúva do Suplente de Senador Osmundo Faria, mãe do empresário Ricardo Faria e do Deputado Estadual Robinson Faria (Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte) e avó do atual Deputado Federal Fábio Faria.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 26/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações a respeito da carga tributária incidente sobre material escolar, tais como: caderno universitário, agenda escolar, régua, cola, lápis, caneta, apontador, borracha, fichário, pastas plásticas, estojos para lápis, mochilas, lancheiras, tinta guache, tinta plástica e pincel.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 07/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 162, de 2005, e 42, de 2006, com os Projetos de Lei do Senado nºs 177, de 2003, e 149, de 2005, que já se encontram apensados, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 16/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Governador, ex-Parlamentar e ex-Ministro da Administração, Aluízio Alves, ocorrido dia 6 de maio de 2006 em Natal,
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 08/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Estado de Sergipe, na pessoa de seu Governador João Alves, pelo brilhante desempenho à frente do governo daquele Estado, enaltecido pela reportagem publicada na Revista Forbes Brasil, em sua edição de fevereiro de 2006, sobre o título "Sergipe: Olho Vivo no Futuro", anexada ao presente requerimento.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 23/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao Advogado MARCOS AUGUSTO PEREZ, que defende o Presidente do Sebrae nas investigações da CPI dos Bingos, pelas insólitas e descorteses frases proferidas com o propósito de agredir o Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 01/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Previdência Social, informações sobre as operações de crédito consignado para desconto em folha de pagamento.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 29/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro Adilson Motta, Presidente do Tribunal de Contas da União, informações sobre a realização de auditoria a respeito dos eventuais investimentos do Ministério da Agricultura, no setor de defesa sanitária animal, em áreas de fronteira e, em caso afirmativo, quais foram as conclusões.
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN)
- Data:
- 07/11/2005
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