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Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
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- Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
- Parlamentar
- José Ignácio Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 791 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 07/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELO RQS 00015 1984, DESTINADA A ESTUDAR ASPECTOS RELACIONADOS COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E CORREDOR DE EXPORTAÇÃO (CEEPACE).
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 15/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 17/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS INCISOS I E II DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 158 DA CONSTITUIÇÃO, MODIFICANDO OS CRITERIOS DE DISTRIBUIÇÃO DA PARCELA PERTENCENTE AOS MUNICIPIOS DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 28/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 22 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 12/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 05, 09, 16, 22 E 23 DE JUNHO, QUANDO ESTIVE TRATANDO DE COMPROMISSOS INERENTES A ATIVIDADE PARLAMENTAR.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 30/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A QUADRAGESSIMA PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 18/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A DESEMBOLSOS DE CUSTEIO E DE INVESTIMENTOS DE CADA UMA DAS EMPRESAS ESTATAIS CONTROLADAS PELA UNIÃO, DESMEMBRADOS PELAS SUAS SUBSIDIARIAS E FILIAIS EM CADA ESTADO DA FEDERAÇÃO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 30/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL INTERNA, COMPOSTA DE 05 (CINCO) MEMBROS DESTA CASA, COM OBJETIVO ESPECIFICO DE EXAMINAR A QUESTÃO DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 10/03/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CIVICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 14/12/1989
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