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Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
- Parlamentar
- José Ignácio Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8072, DE 25 DE JULHO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE OS CRIMES HEDIONDOS', NOS TERMOS DO ARTIGO 5º QUINTO, INCISO XLIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 27/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSOLIDA, UNIFICA E ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE MANDADO DE SEGURANÇA.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/12/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O SEGURO DE GARANTIA FIDEJUSSORIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 30/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 775 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 20/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO QUARTO DA LEI 6494, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE OS ESTAGIOS DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE SEGUNDO GRAU E SUPLETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 19/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS CARTÕES DE CREDITO APRESENTEM O NUMERO DA IDENTIDADE DO SEU POSSUIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 12/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 774 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 19/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO VIII AO ART. 741 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE TRATA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO FUNDADA EM TITULO JUDICIAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 25/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE INCENTIVO FISCAL AOS EMPREGADORES QUE COLOCAREM A DISPOSIÇÃO DE SEUS EMPREGADOS CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 03/02/1998
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