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Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
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- Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
- Parlamentar
- José Ignácio Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A ALINEA 'L' DO INCISO 'I' DO ARTIGO 119 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 08/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 93 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA ESTABELECER PRINCIPIO RELATIVO A COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 30/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO OITAVO INCISO XVII, ALINEA 'C' DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 08/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 6º (SEXTO), DO ARTIGO 40, E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 195, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 18/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 6º (SEXTO) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 02/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O INCISO V DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 13/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 94 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 21/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OBJETIVANDO O FORTALECIMENTO DO PRINCIPIO FEDERATIVO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 17/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 17/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PREVENDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, NA ESFERA FEDERAL, PARA O CREDITO EDUCATIVO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 18/11/1998
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