Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Ignácio Ferreira
- Parlamentar
- José Ignácio Ferreira
- Matéria:
-
- Ementa:
- PERMITE AS PESSOAS JURIDICAS A DEDUÇÃO, DO LUCRO TRIBUTAVEL PARA EFEITO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA, DO DOBRO DAS DESPESAS REALIZADAS COM ASSISTENCIA MEDICO-SANITARIA AOS SEUS EMPREGADOS E DEPENDENTES.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/12/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS PELO EXERCICIO DE MANDATO LEGISLATIVO, ALTERA O CODIGO ELEITORAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/12/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FISICAS, NO RELATIVO AOS ABATIMENTOS POR DESPESAS DE LOCAÇÃO E ASSEMELHADAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/12/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- PERMITE EXCLUIR DA RENDA BRUTA, PARA FINS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA, O VALOR DO SALDO MINIMO ANUAL EM CADERNETAS DE POUPANÇA.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/12/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE FILMLETES E EXCERTOS DE OBRAS CINEMATOGRAFICAS EM GERAL.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/12/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 4438, DE 26 DE JUNHO DE 1964, QUE ESTABELECE NORMAS PROCESSUAIS RELATIVAS A MANDADO DE SEGURANÇA.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/12/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO QUARTO DO DECRETO-LEI 1493, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO RELATIVO AOS ABATIMENTOS POR DESPESAS DE INSTRUÇÃO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/12/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS, NO RELATIVO AOS ABATIMENTOS POR DEPENDENTES.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/12/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 6649, DE 16 DE MAIO DE 1979, QUE REGULA A LOCAÇÃO PREDIAL URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO RELATIVO A RETOMADA PELO ADQUIRENTE DO PREDIO.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/12/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO QUARTO DO DECRETO-LEI 1493, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, SOBRE ABATIMENTOS POR DESPESAS COM INSTRUÇÃO E ASSEMELHADAS.
- Autor:
- Senador José Ignácio Ferreira (PSDB/ES)
- Data:
- 02/12/1986
Fazer nova pesquisa ›