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Proposições do(a) parlamentar Geovani Borges
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- Proposições do(a) parlamentar Geovani Borges
- Parlamentar
- Geovani Borges
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual, ex-presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão Albérico de França Ferreira, ocorrido no dia 28 de junho de 2011, em São Luís - MA.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP)
- Data:
- 30/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorrogação da licença concedida, nos termos do art. 43 do Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP)
- Data:
- 01/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Senhor Annibal Barcellos, ex-governador do Amapá, ocorrido no dia 14 de agosto de 2011.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento de HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO, aos oitenta e sete anos, ocorrido no dia 29 de agosto de 2011.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP)
- Data:
- 30/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 13 de setembro de 2011, do Sr. OLINTO PONSSIANO LIMA, empresário de sucesso por mais de 30 anos no Estado do Amapá, duas vezes condecorado como empresário do ano. Solicita também apresentação de condolências à sua esposa, Srª Estelita Pereira Duarte Ponssiano Lima e aos seus cinco filhos.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP)
- Data:
- 15/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o efeito do diploma de nível superior para a qualificação profissional.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 03/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. (Constitui quadro em extinção da Administração Federal a ser integrado por servidores públicos federais, servidores municipais e integrantes da carreira policial militar dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima).
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 17/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.087, de 29 de dezembro de 1982, para revogar a hipótese de perda da pensão do dependente de segurado do extinto Instituto de Previdência dos Congressistas que contrair matrimônio.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP)
- Data:
- 09/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o tratamento cirúrgico da obesidade.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP)
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 353, de 2003; 108 e 311, de 2004; 547 e 548, de 2007.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP)
- Data:
- 20/04/2010
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