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Proposições do(a) parlamentar Geovani Borges
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- Proposições do(a) parlamentar Geovani Borges
- Parlamentar
- Geovani Borges
- Matéria:
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- Ementa:
- Introduz parágrafo no art. 230 da Constituição, para obrigar os sistemas de ensino a inserir a temática dos idosos em todos os níveis e etapas da educação escolar.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 23/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 13 e 210 da Constituição Federal, para dispor sobre a Lingua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 09/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 100 da Constituição Federal para estabelecer hipótese de pagamento de condenação judicial de Fazenda Pública sem utilização do sistema de precatório.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 15/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 5º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir o conteúdo relativo aos primeiros socorros no ensino fundamental e médio.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP)
- Data:
- 22/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos ao art. 16º da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir a formação de redes por emissoras de radiodifusão comunitária localizadas na Amazônia Ocidental para a transmissão de programação exclusivamente jornalística ou educativa.
- Autor:
- Senador Geovani Borges (MDB/AP)
- Data:
- 20/06/2008
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